A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) inaugurou a 31ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), com sede na OAB Bragança Paulista. Segundo a entidade, a turma passa a processar e julgar processos ético-disciplinares da advocacia regional.
Até a instalação da nova unidade, os processos eram conduzidos pelo TED de Campinas. A cerimônia de inauguração ocorreu em 16 de outubro, na sede da 16ª Subseção da OAB de Bragança Paulista.
Participaram da solenidade a presidente em exercício da OAB-SP, Daniela Magalhães, a presidente do TED, Ana Julia Kachan, e representantes da advocacia local, entre outras autoridades. A nova estrutura atende sete subseções da região.
Para Gustavo Risi, presidente da OAB Bragança Paulista, a instalação responde a um pleito antigo da advocacia regional. A notícia também apresenta a composição da turma e a avaliação de sua presidente, Márcia Maria Machado Santos.
Nova turma assume processos de sete subseções da região
A área de atuação da 31ª Turma Disciplinar abrange as subseções de Águas de Lindoia, Amparo, Bragança Paulista, Jaguariúna, Pedreira, Serra Negra e Socorro. Os processos ético-disciplinares dos profissionais dessas localidades passam a ser conduzidos pela unidade sediada em Bragança Paulista.
Conforme as informações divulgadas pela OAB-SP, cabe à turma processar e julgar casos relacionados à ética e à disciplina na advocacia. Antes da instalação, essas demandas ficavam sob responsabilidade do Tribunal de Ética e Disciplina de Campinas.
Gustavo Risi, presidente da OAB Bragança Paulista, afirmou que a estrutura atende a uma reivindicação antiga da advocacia regional. Segundo ele, a proximidade permite que advogados exerçam a defesa com mais facilidade e pode contribuir para maior agilidade e efetividade na tramitação dos processos.
Composição e presidência da 31ª Turma Disciplinar
A relatora-presidente da unidade é Márcia Maria Machado Santos, e Marcelo de Araújo Ramos ocupa a função de relator-vice-presidente. Também integram a turma, como relatores, Alexandra de Araújo Beneduzzi, Henrique Foelkel Pignatari, Marcelo Cavalcanti Sprega, Osvaldo Luis Zago e Priscila Chebel.
Ao comentar a nova função, Márcia Maria Machado Santos disse que assumir a presidência representa uma honra, um desafio e uma responsabilidade. Ela afirmou que as decisões da turma afetam diretamente a trajetória profissional de advogados.
A presidente declarou que a atuação será pautada por independência, equilíbrio, sensibilidade e firmeza, com compromisso com a ética e a justiça. A instalação amplia a estrutura do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, responsável também pela orientação e fiscalização do exercício profissional.


